Termos e Condições de Uso

Bem-vindo ao site psicanalistaonline.org. Antes de utilizar nossos serviços, solicitamos que leia atentamente os seguintes Termos e Condições. O uso deste site implica na aceitação integral das regras descritas abaixo.

1. Sobre a Plataforma

O psicanalistaonline.org é uma instituição filantrópica que tem como objetivo reunir psicanalistas de todo o mundo para facilitar o acesso à saúde mental, promovendo análises psicanalíticas a preços acessíveis. Nosso papel é intermediar o contato entre psicanalistas e analisandos, sem reter qualquer valor além das taxas de serviço necessárias para manutenção da plataforma.

Todos os valores pagos pelos analisandos são repassados diretamente aos psicanalistas, descontadas as referidas taxas de serviço.

2. Política de Agendamentos e Cancelamentos

2.1 Agendamentos

Os analisandos devem agendar suas sessões por meio da plataforma, escolhendo um dos psicanalistas disponíveis.
Os horários das análises são confirmados apenas após o pagamento.

2.2 Política de Cancelamento e No-show

O cancelamento de uma sessão deve ser realizado com no mínimo 24 horas de antecedência.
Caso o analisando não compareça (“no-show”) ou cancele fora do prazo estabelecido, será cobrada uma multa no valor integral da sessão.
A multa é devida devido ao comprometimento do horário reservado pelo psicanalista.

2.3 Política de Reembolsos

Não há devolução de valores pagos, exceto em casos de falhas técnicas da plataforma ou impossibilidade de realização da sessão por responsabilidade do psicanalista.
As taxas de serviço não são reembolsáveis.

3. Responsabilidades

3.1 Do psicanalistaonline.org

Garantimos apenas a intermediação entre psicanalistas e analisandos. A qualidade, o conteúdo e os resultados das análises são de responsabilidade exclusiva dos psicanalistas.
Nos isentamos de responsabilidades decorrentes de desacordos entre psicanalistas e analisandos.

3.2 Do Analisando

É responsabilidade do analisando fornecer informações corretas e comparecer às sessões agendadas.
Ao utilizar a plataforma, o analisando concorda com as condições descritas nestes Termos.

4. Base Legal

4.1 Direitos e Deveres das Partes

Estes Termos estão em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) no que tange à relação de consumo entre a plataforma e os analisandos.
O direito à desistência (Art. 49 do CDC) não se aplica a serviços já iniciados ou agendados para uma data específica.

4.2 Multa por No-show

A multa cobrada em caso de no-show encontra amparo no Art. 404 do Código Civil Brasileiro, que permite a cobrança de valores compensatórios em casos de descumprimento de obrigações previamente acordadas.

4.3 Isenção de Responsabilidade

Nos termos do Art. 927 do Código Civil, o psicanalistaonline.org não é responsável por eventuais danos ou prejuízos causados nas relações estabelecidas entre psicanalistas e analisandos.

5. Privacidade e Proteção de Dados

Estamos comprometidos com a segurança e privacidade das informações pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

6. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar os Termos e Condições a qualquer momento, mediante notificação aos usuários. É responsabilidade do analisando revisar periodicamente os Termos para manter-se atualizado.

7. Disposições Gerais

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.
Qualquer controvérsia será submetida ao foro da comarca de [sua cidade de registro], salvo disposição legal em contrário.

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco por meio do e-mail [seu e-mail de contato].